Agravamento de doença pelo ambiente profissional configura acidente de trabalho

Impenhorabilidade das máquinas necessárias ao exercício profissional. Pessoa jurídica.

A norma do art. 649, V, do CPC tem por escopo proteger o exercício da profissão do devedor (pessoa física), e não da atividade econômica da pessoa jurídica.

Responsabilidade profissional e falácias em normas internacionais de contabilidade

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

TST assegura estabilidade a demitida com doença profissional

O fator determinante para o deferimento da estabilidade provisória, em casos de doença ocupacional do trabalhador, é a existência de um relação entre a função desempenhada e os sinais da moléstia contraída pelo empregado.

Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante

Servidores serão demitidos por fraude na distribuição de processos

Eles distribuíam por dependência e não por sorteio processos sem identidade de partes

Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.

Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.

Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir

O colegiado discutiu, em ação relativa à inexigibilidade de débito por serviços de auditoria, se o processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as mesmas dívidas, teria o efeito de interromper o prazo prescricional.

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional

A importância da advocacia empreendedora como uma abordagem inovadora para enfrentar os desafios modernos nas áreas de falências, recuperação judicial, compliance e ESG, promovendo soluções estratégicas e tecnológicas que agregam valor ao mercado jurídico

Quais são os direitos do profissional com autismo?

Estimativas do IBGE apontam que mais de 1 milhão de pessoas com autismo enfrentam desemprego no Brasil

Síndico profissional: uma escolha que exige deliberação coletiva

A contratação do síndico externo, também conhecido por profissional não pode ser feita diretamente